Crianças reumáticas têm direitos na escola que você precisa conhecer

Descubra medidas práticas para proteger aprendizado e bem-estar de crianças com doenças reumáticas.

Você sabia que uma criança com doença reumática tem os mesmos direitos de aprender, brincar e conviver na escola que qualquer outro aluno? Aqui no Clube da Saúde Infantil, explicamos de forma simples como a lei brasileira protege esses pequenos e o que a família pode fazer para que o dia a dia escolar seja seguro, acolhedor e cheio de aprendizado.

Por que falar de direitos escolares?

A doença reumática pode causar dor, cansaço e dificuldade para se mover. Mesmo assim, a criança tem direito de estudar no mesmo ritmo da turma. A Lei Brasileira de Inclusão e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem isso.

Faltas por consultas e crises: o que diz a lei

• Consultas médicas, exames ou dias de crise reumática não devem tirar pontos do aluno.
• Leve um atestado do reumatologista. Guarde cópia e entregue na secretaria.
• Se houver prova nesse dia, a escola deve remarcar ou oferecer outro formato de avaliação.

Plano Educacional Individualizado (PEI)

O PEI é um “plano de estudo feito só para o seu filho”. Nele entram:
• Objetivos de aprendizagem claros.
• Uso de remédio na escola, com horário e responsável.
• Adaptação de Educação Física, evitando esforços que causem dor.

Peça reunião com a direção e leve o laudo médico. Assim, tudo fica registrado.

Adaptações simples que fazem diferença

Ambiente físico

• Rampas ou elevador para cadeira de rodas.
• Cadeiras com encosto firme e boa altura.
• Permissão para usar bengala ou órtese sem constrangimento.

Provas e tarefas

• Tempo extra ou intervalo para descanso.
• Prova oral ou de múltipla escolha, se escrever for difícil.
• Laptop ou apoio especial para segurar o lápis.

Flexibilizar não é facilitar; é dar o mesmo ponto de partida.

Combate ao bullying: dever da escola

Comentários sobre dores, ganho de peso ou uso de aparelhos são bullying e violam a lei. A direção precisa agir rápido:

  1. Anotar o fato no livro ata.
  2. Conversar com todos os envolvidos.
  3. Aplicar o Protocolo de Convivência Escolar, que deve ter regras claras de saúde e respeito.

Se nada for feito, os pais podem procurar o Conselho Tutelar ou Ministério Público.

Termo de Colaboração Escola-Família

É um documento simples, com:
• Telefones de contato rápido.
• Sinais de alerta (febre, dor forte).
• Quem entrega e quem guarda o remédio.

Segundo estudo recente, esse termo reduz as faltas em até 40%.

Passo a passo para os pais

  1. Converse com o reumatologista e peça laudo detalhado.
  2. Marque reunião na escola para criar o PEI.
  3. Verifique se o prédio tem acessibilidade.
  4. Combine como serão as provas e as aulas de Educação Física.
  5. Fique de olho no comportamento dos colegas: sinais de bullying precisam de ação imediata.

Conclusão

Garantir o direito de aprender é garantir futuro. Com laudo médico, PEI bem feito e escola parceira, a criança com doença reumática pode estudar, brincar e crescer feliz. Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que informação e união fazem a diferença. Crescer com saúde é mais legal!

Referências

  1. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015.
  2. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Presidência da República, 1990.
  3. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001.
  4. SILVA, M. A.; LIMA, F. B. Garantia do direito à educação de crianças com doenças crônicas no Brasil. Revista da Educação Especial, Santa Maria, v. 33, p. 45-60, 2020.
  5. OLIVEIRA, G.; SOUZA, R. Bullying escolar e responsabilidade civil. Revista de Direito Educacional, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 77-92, 2019.
  6. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Cartilha de combate ao bullying. Brasília, 2022.
  7. PALOMA, R. et al. Absenteísmo escolar e doenças reumáticas pediátricas: revisão sistemática. Jornal de Pediatria, Porto Alegre, v. 98, n. 3, p. 220-227, 2022.
  8. GUIA, O. M.; CASE, P. Mechanisms for inclusion of chronic illness in schools: international perspectives. Journal of School Health, New York, v. 91, n. 4, p. 285-293, 2021.