Agrotóxicos e metais atravessam a placenta: veja como a lei falha na proteção das gestantes

Estudos revelam que a poluição química chega até o bebê durante a gestação. Veja os avanços da lei no Brasil e o que ainda precisa mudar para proteger famílias.

Você já pensou que o ar que respiramos e a água que bebemos podem influenciar a saúde do bebê ainda na barriga? No Clube da Saúde Infantil, acreditamos que informação clara salva vidas. Hoje vamos falar sobre as leis ambientais do Brasil, mostrar o que já ajuda as gestantes e o que ainda precisa melhorar. Vamos juntos?

Por que ligar poluição e gravidez?

Quando a gestante entra em contato com substâncias químicas, o bebê também sente os efeitos. Metais como chumbo e mercúrio, agrotóxicos e até microplásticos podem atravessar a placenta, elevando os riscos de parto prematuro, baixo peso e problemas de desenvolvimento.

O que a lei brasileira já faz

Avanços importantes

  • A Política Nacional do Meio Ambiente está em vigor desde 1981.
  • Resoluções do Conama limitam poluentes como PM₂.₅, PM₁₀, ozônio, NO₂ e SO₂ no ar.
  • A Portaria 888/2021 define padrões de qualidade da água para 34 pesticidas e 18 metais.
  • A Anvisa atualiza os limites máximos de resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

Onde estão as lacunas

  • Não há padrão nacional para PFAS, microplásticos ou fragrâncias com ação hormonal.
  • Sistemas de vigilância de água, ar e nascimentos não são integrados, dificultando identificar áreas críticas de exposição.
  • Na saúde ocupacional, não existem valores de segurança específicos para gestantes expostas a chumbo ou mercúrio.
  • A lista de substâncias proibidas em cosméticos no Brasil é cinco vezes menor que a da União Europeia.

Caminhos para melhorar a proteção das mamães

1. Princípio da precaução

Reduzir rapidamente limites de agrotóxicos já suspeitos de risco, como o clorpirifós.

2. Unir as bases de dados

Integrar SINASC, SISAGUA e MonitorAr em um único painel ajudaria a identificar pontos críticos de poluição.

3. Olhar para contaminantes emergentes

Microplásticos já foram achados em placentas brasileiras, mas não constam na Portaria 888/2021. Criar uma lista de observação é essencial.

4. Valores especiais para gestantes

Países como França e Canadá adotam limites menores de chumbo e mercúrio para grávidas. O Brasil pode seguir o exemplo e ampliar exames gratuitos no SUS.

5. Participação da população

Aplicativos para denunciar água turva, fumaça ou cheiro químico ampliam a fiscalização. Um projeto-piloto recebeu 18 mil denúncias em 2022.

6. Acordos internacionais

Cumprir regras da Convenção de Estocolmo, que já baniu compostos como o PFHxS, fortalece a proteção legal e abre espaço para financiamento de pesquisas.

O que você pode fazer já

  • Usar filtros de água certificados.
  • Preferir alimentos menos processados e, quando possível, orgânicos.
  • Ventilar a casa para reduzir poeira fina.
  • Apoiar projetos de lei que aumentem a proteção ambiental.

No Clube da Saúde Infantil, sempre que houver consultas públicas sobre o tema, avisaremos você.

Conclusão

As leis ambientais brasileiras avançaram, mas ainda deixam brechas que afetam gestantes e bebês. Aplicar o princípio da precaução, integrar dados e criar limites específicos para grávidas são medidas possíveis e urgentes. Com ação conjunta da sociedade, governo e profissionais de saúde, podemos garantir um começo de vida mais seguro. Crescer com saúde é mais legal!

Referências

  1. Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União. 1981 set 2.
  2. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 491, de 19 de novembro de 2018. Diário Oficial da União. 2018 nov 20.
  3. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: 2022. Brasília; 2022.
  4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021. Diário Oficial da União. 2021 maio 7.
  5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. 2017 set 22.
  6. World Health Organization. Preventing disease through healthy environments: a global assessment of the burden of disease from environmental risks. Geneva; 2016.
  7. United Nations Environment Programme. Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants: amendments up to 2022. Geneva; 2022.
  8. European Chemicals Agency. REACH Regulation: Candidate List of substances of very high concern. Helsinque; 2020.
  9. United States Environmental Protection Agency. Lead and Copper Rule Revisions. Washington, DC; 2021.
  10. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Relatório de Substâncias Perigosas 2022. Brasília; 2022.
  11. Organisation for Economic Co-operation and Development. PFASs and Alternatives in Consumer Products: Status and Socio-Economic Considerations. Paris; 2021.