Publicidade infantil em debate: riscos à saúde e novas regras de proteção

Descubra como a publicidade infantil afeta a saúde das crianças e veja exemplos de leis e soluções que ajudam famílias e escolas a agir no dia a dia.

Você já reparou quantos anúncios coloridos chamam a atenção dos pequenos? Eles parecem inocentes, mas podem influenciar o que as crianças comem e como se comportam. Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que informação clara ajuda famílias e educadores a cuidar melhor dos nossos pequenos. Vamos explicar, de forma simples, como a publicidade infantil funciona, quais são as regras no Brasil e no mundo e o que podemos fazer para garantir que crescer com saúde seja mais legal.

O que é publicidade infantil

Publicidade infantil é qualquer anúncio feito para chamar a atenção de quem tem menos de 12 anos. Pode estar na TV, no celular, em jogos ou até em embalagens de comida.

Como a lei brasileira protege as crianças

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA garante prioridade total à saúde e ao bem-estar das crianças.

Resolução 163/2014 do Conanda

  • Proíbe usar linguagem infantil, desenhos de personagens, músicas divertidas e brindes para vender produtos não saudáveis.
  • Falta fiscalização forte: entre 2014 e 2022, menos de 30 processos foram abertos.

Exemplos de outros países

Suécia: proibição total na TV

Desde 1991, não há anúncios voltados a menores de 12 anos na TV aberta.

Reino Unido: horário controlado

Anúncios de produtos ricos em açúcar, gordura ou sal só podem ser exibidos quando menos de 25% do público é infantil. Houve queda de 37% na exposição após a medida.

Chile: selo e aviso frontal

  • Produtos com muito açúcar, gordura ou sódio recebem selo preto em forma de octógono.
  • Esses produtos não podem ser anunciados para menores de 14 anos nem vendidos em escolas.
  • No primeiro ano, houve redução de 22% nos anúncios de bebidas açucaradas para crianças.

Desafios no mundo digital

  • Anúncios escondidos em vídeos de unboxing e em jogos.
  • Algoritmos enviam propaganda direta para cada criança, sem que os pais percebam.
  • Plataformas como YouTube e TikTok escapam de leis locais, pois muitos criadores estão em outros países.

Caminhos para o Brasil avançar

  1. Criar um perfil nutricional claro para definir o que é ou não saudável.
  2. Atualizar as leis para incluir influenciadores, jogos e anúncios pagos nas redes sociais.
  3. Montar um observatório digital, com dados abertos e monitoramento em tempo real.

Como famílias e escolas podem ajudar

  • Converse com a criança sobre propaganda, explicando que o objetivo é fazê-la querer o produto.
  • Use aplicativos ou controles parentais para limitar anúncios.
  • Prefira lanches naturais em vez de produtos ultraprocessados.
  • Participe de audiências públicas e apoie petições que defendem leis mais fortes.

Conclusão

A experiência de vários países mostra que regras claras, fiscalização forte e atenção ao mundo digital reduzem a exposição das crianças à publicidade de alimentos não saudáveis. No Brasil, ainda temos muito a fazer, mas cada passo conta. Compartilhe este texto, converse com sua comunidade e lembre-se: crescer com saúde é mais legal.

Referências

  1. Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 163, de 13 de março de 2014. Diário Oficial da União. 2014.
  2. OFCom. HFSS advertising restrictions: final review. London: Office of Communications; 2010.
  3. Organização Mundial da Saúde. Tackling food marketing to children in a digital world: trans-disciplinary perspectives. Geneva: WHO; 2016.
  4. Reino Unido. Parliament. Health and Care Act 2022: schedule 18—Food and drink (advertising and promotion). London; 2022.
  5. Taillie LS, et al. An evaluation of Chile’s law on food labelling and advertising on sugar-sweetened beverage purchases. PLOS Medicine. 2020;17(2):e1003015.
  6. UNICEF; IDEC. Publicidade de alimentos e bebidas para crianças no Brasil: panorama e recomendações. São Paulo: UNICEF Brasil; 2021.