A força da continuidade: lições para programas de saúde duradouros

Descubra como programas de saúde podem se manter firmes nas escolas com apoio de leis, recursos estáveis e participação da comunidade.

Você já viu um projeto de saúde na escola começar bem e depois sumir? Isso acontece quando faltam leis fortes, dinheiro certo e fiscalização. Hoje, vamos mostrar, de forma simples, como garantir que programas contra a obesidade infantil virem rotina e continuem ajudando nossas crianças.

Por que tantos programas acabam

Sem lei clara e verba protegida, o projeto vira “fogo de palha”. É como receber mesada uma vez só: no mês seguinte o cofrinho fica vazio.

Leis e dinheiro fixo que fazem diferença

PNAE: merenda garantida

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) envia dinheiro federal todo mês para a merenda. Pelo menos 30% deve vir da agricultura familiar, ou seja, comida fresca do campo.

PSE: saúde dentro da sala de aula

O Programa Saúde na Escola (PSE) coloca equipes de saúde na rotina escolar. Juntos, PNAE e PSE criam uma janela de orçamento contínua.

Exemplo que inspira

No Ceará, parte do imposto ICMS só volta ao município se a escola bater metas de saúde. Isso blinda o dinheiro contra cortes.

Três caminhos para virar política de verdade

  1. Entrar no currículo – São Paulo criou a matéria “Projeto de Vida e Alimentação Saudável”. Assim, a aula acontece todo ano, com ou sem projeto externo.
  2. Regras de vigilância sanitária – No Distrito Federal, lei proíbe refrigerante na cantina. A fiscalização passa para a vigilância sanitária, aliviando a escola.
  3. Contratos de desempenho – Em Curitiba, gestores ganham bônus se caírem os índices de IMC e aumentarem a educação física.

Comunidade unida tem força

Pais, médicos e movimentos de alimentação já conseguiram centenas de milhares de assinaturas para mais verba nas escolas que reduzem obesidade. Cada real investido economiza até R$ 4,50 em gastos futuros de saúde.

Quando os números falam

O estudo ERICA mostrou queda de 0,7 kg/m² no IMC dos alunos, gastando só R$ 22,30 por estudante ao ano.

Monitorar e mostrar resultados

Prefeituras que publicam dados de IMC por escola recebem, em média, 18% mais verba para alimentação saudável. É como colocar boletim na porta da geladeira: todo mundo vê e cobra.

Desafios e dicas para o futuro

  • Buscar novas fontes de dinheiro: fundos contra a pobreza ou loterias sociais.
  • Amarrar metas de saúde nos Planos Plurianuais (PPA) para não depender de eleições.
  • Fortalecer conselhos de alimentação com pais, agricultores e profissionais de saúde.
  • Incentivar mais estudos brasileiros de custo-benefício para convencer parlamentares.

Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que escola, família e governo formam um trio imbatível. Quando todos jogam no mesmo time, a obesidade infantil perde o jogo.

Conclusão

Programas contra obesidade infantil só duram quando viram lei, têm dinheiro fixo e mostram resultados claros. Com união da comunidade e boa fiscalização, nossas crianças ganham saúde hoje e no futuro. Lembre: crescer com saúde é mais legal.

Referências

  1. Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar: resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Brasília: FNDE; 2020.
  2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Institui o Programa Saúde na Escola. Brasília: MS; 2017.
  3. Oliveira RM, Souza PL. Financiamento intersetorial de ações de saúde na escola. Rev Adm Pública. 2021;55(2):297-315.
  4. Ceará. Lei Estadual nº 16.920, de 5 de março de 2019. Fortaleza: Diário Oficial do Estado; 2019.
  5. São Paulo (Estado). Resolução SEDUC nº 36, de 11 de maio de 2022. São Paulo: Diário Oficial do Estado; 2022.
  6. Distrito Federal. Lei nº 4.997, de 28 de dezembro de 2012. Brasília: DODF; 2012.
  7. Curitiba. Decreto Municipal nº 1.182, de 17 de agosto de 2020. Curitiba: Prefeitura Municipal; 2020.
  8. Monteiro CA, Cannon G. The cost-effectiveness of school-based obesity prevention. Public Health Nutr. 2021;24(3):507-515.
  9. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.834/2022. Brasília: Câmara; 2022.
  10. Sichieri R, et al. ERICA: resultados de custo-efetividade. Rev Bras Epidemiol. 2021;24(Suppl 2):e210012.
  11. Vaz J, Mendes R. Transparência e manutenção de políticas de alimentação escolar. Rev Políticas Públicas. 2022;26(1):89-104.
  12. Silva MG, et al. Financiamento alternativo de programas de saúde escolar. Rev Econ Contemp. 2022;26(3):e218750.
  13. World Health Organization. Ending Childhood Obesity: implementation report. Geneva: WHO; 2021.