Alimentação escolar no Brasil: leis que garantem saúde e crescimento
Aprenda como normas brasileiras protegem a alimentação escolar, incentivando nutrição, aprendizado e bem-estar infantil.
Você sabia que o Brasil tem uma das melhores leis do mundo sobre alimentação escolar? A comida que seu filho come na escola não é só para matar a fome. Ela segue regras rigorosas para ajudar no crescimento saudável. Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que entender essas leis ajuda os pais a cuidar melhor da saúde dos filhos.
O que a lei brasileira diz sobre a comida na escola
Desde 2009, o Brasil tem uma lei muito importante: a Lei 11.947. Essa lei funciona como uma “receita” que todas as escolas devem seguir para fazer a merenda escolar. A lei diz que a comida deve ser nutritiva e saudável, ajudar no crescimento das crianças, utilizar produtos de pequenos produtores locais e evitar excesso de alimentos industrializados.
Como funciona na prática
O governo criou regras claras sobre como deve ser a alimentação nas escolas:
Produtos locais: de cada 10 reais gastos com comida, 3 devem vir de pequenos produtores da região. Isso significa comida mais fresca e apoio às famílias locais.
Nutrientes importantes: a merenda precisa fornecer entre 20% e 70% das vitaminas e nutrientes que a criança precisa por dia, abastecendo o “tanque” do corpo da criança.
Menos industrializados: a escola deve evitar comidas como salgadinhos, refrigerantes e doces em excesso.
Por que isso é importante para seu filho
A alimentação escolar traz muitos benefícios para o crescimento e aprendizado das crianças.
Crescimento saudável
A comida da escola ajuda a criança a crescer na altura certa, ter energia para estudar e brincar, desenvolver o cérebro de forma adequada e manter ossos e dentes fortes.
Aprendizado sobre comida
Na escola, a criança aprende a experimentar comidas novas, descobrir que frutas e verduras são gostosas, comer junto com os amigos e criar hábitos saudáveis para a vida toda.
Como está funcionando no Brasil
Estudos mostram que 78% das escolas públicas brasileiras seguem as regras básicas da alimentação escolar, ou seja, 8 de cada 10 escolas estão no caminho certo.
Fiscalização e controle
Cada cidade tem um grupo chamado Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que visita as escolas, verifica a qualidade da comida, ouve as reclamações dos pais e ajuda a melhorar a merenda.
Brasil vs mundo: como estamos?
O Brasil está entre os países com as melhores leis sobre alimentação escolar, junto com Finlândia, Japão e França. Nossa lei é considerada uma das mais completas do mundo porque protege o meio ambiente, apoia pequenos produtores, ensina sobre alimentação saudável e garante segurança alimentar.
Desafios únicos
Por ser um país muito grande, o Brasil enfrenta alguns desafios: diferenças entre regiões, dificuldade de transporte em algumas áreas e variedade de culturas alimentares. Mesmo assim, nossa legislação serve de exemplo para outros países.
Conclusão
A alimentação escolar no Brasil é protegida por leis modernas e eficazes. Essas regras garantem que seu filho receba nutrientes importantes para crescer forte e saudável. Como pais, podemos participar dos conselhos escolares e acompanhar como está a merenda na escola dos nossos filhos.
Uma boa alimentação na escola é investimento no futuro. Aqui no Clube da Saúde Infantil, sabemos que crescer com saúde é mais legal, e a escola tem papel fundamental nisso. Converse com a escola e participe das reuniões sobre merenda escolar. Juntos, podemos garantir que todas as crianças tenham acesso a uma alimentação de qualidade.
Referências
- Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União 2009.
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Brasília: FNDE; 2013.
- Silva MV, et al. School feeding programs in Brazil: A review. Rev Nutr. 2020;33:e190199.
- Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2ª ed. Brasília: MS; 2014.
- Vasconcelos FAG, et al. School feeding program: Assessment of implementation and impact. Rev Saude Publica. 2021;55:8.
- World Food Programme. State of School Feeding Worldwide 2020. Rome: WFP; 2020.
