Novas articulações entre escolas e saúde expõem como a lei pode proteger crianças sob risco

Veja como normas nacionais ajudam a organizar respostas mais rápidas ao bullying e fortalecem o apoio à saúde física e emocional das crianças.

Você sabia que o bullying pode causar problemas de saúde que vão além das emoções? No Brasil, existem leis que ajudam a proteger crianças e orientar escolas e serviços de saúde. Neste conteúdo do Clube da Saúde Infantil, explicamos em linguagem simples o que essas regras dizem e como cada grupo pode agir.

O que é bullying e por que faz mal?

Bullying é a repetição de agressões físicas ou verbais entre colegas.

• Pode causar tristeza, medo e baixa autoestima.
• O corpo também sofre, com aumento de hormônios do estresse que elevam o risco de obesidade, pressão alta e diabetes.

As principais leis que protegem seu filho

Lei 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática

• Define o que é bullying.
• Obriga a escola a registrar casos e informar as famílias.
• Permite incluir ações de saúde dentro da escola.

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)

• Garante o direito da criança a crescer sem violência.
• Permite denunciar agressões ao Conselho Tutelar.

BNCC – Base Nacional Comum Curricular (2018)

• Incentiva que as aulas desenvolvam empatia, respeito e autocontrole.
• Ajuda a prevenir brigas, xingamentos e exclusões.

PNPS – Política Nacional de Promoção da Saúde (2014)

• Enxerga o bullying como um problema de saúde pública.
• Permite que Unidades Básicas criem planos de cuidado para crianças agredidas, incluindo exames simples como glicemia e pressão arterial.

Desafios que ainda precisamos vencer

  1. Financiamento irregular, que faz muitos projetos acabarem cedo.
  2. Falta de preparo para identificar sinais físicos do estresse.
  3. Falta de integração entre escola e saúde, o que impede acompanhamento contínuo.

Dicas práticas para cada grupo agir

Famílias

• Conversar diariamente com a criança sobre a escola.
• Observar mudanças no sono, apetite e humor.
• Procurar a direção da escola e registrar tudo por escrito.

Escolas

• Promover rodas de conversa sobre respeito.
• Criar um canal anônimo para denúncias.
• Enviar relatórios mensais ao posto de saúde local.

Profissionais de saúde

• Perguntar sobre amizades e conflitos durante a consulta.
• Solicitar exames simples, como glicemia, pressão e IMC, quando houver sinais de estresse.
• Encaminhar para psicólogo quando necessário.

Exemplos que inspiram

• Finlândia: o programa KiVa reduziu casos de bullying ao incluir ações de saúde que melhoraram o bem-estar dos alunos.
• Fortaleza – Projeto Pulsar: a parceria entre escola e posto de saúde reduziu o nível de cortisol das crianças ao longo de dois anos.

Perguntas comuns

  1. Bullying é só brincadeira? Não. Para ser bullying, precisa ser repetitivo e causar dor.
  2. A escola é obrigada a agir? Sim, pela Lei 13.185.
  3. Posso denunciar no posto de saúde? Sim. Bullying afeta a saúde e pode ser notificado.

Equívocos que devemos evitar

• “Quem apanha é fraco.” Ninguém merece violência.
• “Meninos precisam brigar.” A lei protege todas as crianças.
• “Vai passar sozinho.” Sem apoio, o estresse pode virar doença crônica.

Como o Clube da Saúde Infantil pode ajudar

Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que informação salva vidas. Compartilhe este conteúdo, envolva outros pais e converse com a escola. Juntos, podemos interromper o ciclo de agressão e doença.

Conclusão

Quando lei, escola, família e saúde caminham juntas, o bullying perde força e as crianças ganham segurança, alegria e bem-estar. Observar, conversar e agir cedo faz toda a diferença. Crescer com saúde é mais legal.

Referências

  1. ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. Violência escolar e formação docente: relatório nacional. São Paulo, 2022.
  2. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069, de 13 jul. 1990. Diário Oficial da União, 16 jul. 1990.
  3. BRASIL. Lei n. 13.185, de 6 nov. 2015. Diário Oficial da União, 9 nov. 2015.
  4. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
  5. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília, 2014.
  6. CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Boletim de Vigilância da Violência Escolar. Brasília, 2022.
  7. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Financiamento municipal de programas de prevenção ao bullying. Brasília, 2021.
  8. LIMA, F. C. et al. Projeto Pulsar: avaliação de cortisol e circunferência abdominal em vítimas de bullying. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, e00012323, 2023.
  9. SALMIVALLI, C.; POSKIPARTA, E. KiVa antibullying program: overview of effectiveness and development. International Journal of Conflict and Violence, v. 6, n. 2, p. 294-302, 2012.