Lei Lucas nas escolas: veja como a medida aumenta a segurança das crianças

Descubra como a Lei Lucas transformou a segurança escolar no Brasil e saiba o que os pais devem observar para assegurar proteção real aos filhos.

Você sabia que as escolas têm uma responsabilidade muito importante pela segurança do seu filho? Desde 2018, uma lei brasileira mudou tudo isso. É a Lei Lucas, que obriga todas as escolas a terem pessoas treinadas em primeiros socorros. Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que toda família deve conhecer seus direitos. Vamos explicar de forma simples como esta lei protege seu filho na escola.

O que é a Lei Lucas?

A Lei Lucas tem este nome em homenagem a um menino que morreu na escola porque ninguém sabia fazer primeiros socorros. Esta lei (número 13.722/2018) diz que todas as escolas do Brasil devem ter professores e funcionários treinados para ajudar em emergências.

É como ter um “anjo da guarda” na escola do seu filho. Pelo menos uma pessoa em cada escola deve saber:

Como ajudar quando alguém se engasga.
O que fazer se uma criança desmaia.
Como cuidar de ferimentos.
Quando chamar a ambulância.

Por que as escolas têm esta responsabilidade?

As leis brasileiras são claras: quando seu filho está na escola, ela vira como uma “segunda casa” temporária. Os professores viram “guardiões” das crianças durante aquele tempo.

O Código Civil brasileiro diz que as escolas são responsáveis pelo que acontece com os alunos durante o horário escolar. É como se a escola “tomasse conta” do seu filho por algumas horas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação também reforça isso. Ela diz que as escolas devem cuidar da segurança dos estudantes e estar preparadas para emergências.

Crianças com doenças crônicas: cuidados especiais

Se seu filho tem alguma doença crônica (como diabetes, asma ou epilepsia), a escola tem responsabilidades ainda maiores. Os tribunais brasileiros já decidiram que as escolas precisam:

Ter informações completas

Saber quais remédios seu filho toma.
Conhecer os sinais de quando ele não está bem.
Ter os telefones de emergência atualizados.

Criar planos especiais

Fazer um roteiro do que fazer se seu filho passar mal.
Treinar os professores para reconhecer os sintomas.
Saber quando é emergência de verdade.

Comunicação rápida

Ligar para você imediatamente.
Chamar a ambulância quando necessário.
Avisar o médico do seu filho.

Como saber se a escola do seu filho está preparada?

Aqui está um checklist simples para você verificar:

Pergunte para a escola

Quantas pessoas são treinadas em primeiros socorros?
Eles fazem cursos regulares de atualização?
Existe um protocolo escrito para emergências?
A escola tem os dados médicos atualizados do seu filho?

Observe na prática

Existe uma enfermaria ou local para atendimentos?
Os professores sabem sobre a condição médica do seu filho?
A escola tem telefones de emergência visíveis?
Existe material de primeiros socorros disponível?

O que fazer se seu filho tem doença crônica?

Se seu filho tem diabetes, asma, epilepsia ou outra doença crônica, você pode ajudar:

Antes do ano letivo

Converse com a coordenação da escola.
Entregue um relatório médico atualizado.
Explique os sintomas que a escola deve observar.
Ensine sobre os remédios que seu filho usa.

Durante o ano

Mantenha os dados atualizados.
Participe das reuniões escolares.
Converse com os professores regularmente.
Certifique-se de que seu filho sabe pedir ajuda.

Direitos e deveres: um trabalho em equipe

A segurança do seu filho na escola é um trabalho em equipe:

A escola deve

Cumprir a Lei Lucas.
Treinar funcionários em primeiros socorros.
Ter protocolos claros de emergência.
Cuidar bem das crianças com doenças crônicas.

A família deve

Informar sobre problemas de saúde do filho.
Manter dados atualizados na escola.
Ensinar a criança sobre sua condição.
Colaborar com a escola.

Quando a lei não é cumprida

Se uma escola não cumpre a Lei Lucas, ela pode ter problemas legais. Os tribunais brasileiros já condenaram escolas que não estavam preparadas para emergências.

Mas o mais importante não é punir. É prevenir. É garantir que todas as crianças estejam seguras na escola.

Conclusão

A Lei Lucas representa um grande avanço na proteção das nossas crianças. Ela garante que as escolas estejam preparadas para cuidar do seu filho em situações de emergência, especialmente se ele tem alguma doença crônica.

Como pais e responsáveis, precisamos conhecer nossos direitos e trabalhar junto com as escolas. Afinal, quando a escola está bem preparada, seu filho fica mais seguro e você fica mais tranquilo.

Lembre-se: uma escola preparada não é apenas uma obrigação legal. É uma demonstração de amor e cuidado com nossas crianças. Porque aqui no Clube da Saúde Infantil, sabemos que crescer com saúde é mais legal!

Referências

Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Diário Oficial da União 2002.
Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para Educação Básica. Brasília: MEC; 2020.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Brasil. Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018. Lei Lucas.
Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 7/2020. Diretrizes para Primeiros Socorros em Ambiente Escolar.
Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses: Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino. Ed. 2021.