Do papel para a vida: legislação que garante o teste do pezinho em todo o país

Saiba como a legislação assegura que todos os recém-nascidos realizem o teste do pezinho, prevenindo doenças congênitas e desigualdades regionais.

Você sabia que apenas algumas gotas de sangue tiradas do calcanhar do bebê podem mudar todo o futuro dele? Aqui no Clube da Saúde Infantil, mostramos como o teste do pezinho, amparado por leis brasileiras, previne o hipotireoidismo congênito e protege o cérebro dos pequenos. Vamos entender juntos?

O que é hipotireoidismo congênito?

Hipotireoidismo congênito (HC) é quando a tireoide do bebê não produz hormônio suficiente. Sem tratamento, o cérebro pode não se desenvolver bem. A boa notícia: se o problema é descoberto nos primeiros dias de vida, basta usar levotiroxina para a criança crescer saudável.

Por que o teste do pezinho é tão importante?

Um pingo de sangue, um futuro inteiro

No Brasil, o HC foi a primeira doença endócrina incluída no teste do pezinho pela Portaria 822/2001. Hoje, 87% dos recém-nascidos fazem o teste. Quanto mais cedo o resultado chega, maiores as chances de um desenvolvimento normal.

Como a lei ajudou o Brasil a avançar

Portaria 822/2001: o começo da mudança

Essa norma tornou a coleta obrigatória, criou centros de referência e garantiu equipe multiprofissional para acompanhar cada bebê.

Lei 14.154/2021: teste ampliado

A lei aumentou o número de doenças rastreadas para mais de 50, reforçando a necessidade de laboratórios modernos e verba estável.

Resultados que inspiram

No Sudeste, a cobertura chega a 95%. Estados que atingem essa marca recebem mais investimentos e mantêm equipes especializadas por mais tempo.

Desafios que ainda precisamos vencer

Regiões com baixa cobertura

Alguns estados do Norte testam menos de 70% dos bebês. O transporte de amostras em áreas remotas e a falta de laboratórios credenciados são grandes barreiras.

Tempo entre coleta e resultado

A meta é que o resultado fique pronto em até 72 horas, mas isso ainda não acontece em todo o país. Sem esse prazo, o início do tratamento pode atrasar.

Como a sociedade faz a diferença

Campanha Junho Lilás

Monumentos iluminados de lilás lembram que “10 µL de sangue colhidos no calcanhar podem salvar um cérebro inteiro”. A mobilização pressiona gestores a investir no programa.

O tripé que sustenta o avanço

Quando governo, profissionais de saúde e famílias trabalham juntos, a triagem neonatal ganha força. Esse tripé garante leis efetivas, verbas contínuas e informação clara para todos.

O que os pais podem fazer hoje?

• Levar o bebê para coletar o teste entre 3 e 5 dias de vida.
• Conferir se o resultado chega à unidade de saúde.
• Em caso de diagnóstico de HC, iniciar levotiroxina em até 14 dias.
• Participar de campanhas como o Junho Lilás e compartilhar informação confiável.

Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que informação simples e correta salva vidas. Compartilhe este artigo com outras famílias e ajude a espalhar a importância do teste do pezinho!

Conclusão

O teste do pezinho, fortalecido por leis como a Portaria 822/2001 e a Lei 14.154/2021, já protege milhões de bebês do hipotireoidismo congênito. Ainda há desafios, mas cada pingo de sangue colhido significa um cérebro salvo. Juntos, poder público, profissionais de saúde e famílias podem garantir 100% de cobertura. Crescer com saúde é mais legal!

Referências

  1. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 822, de 6 jun. 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jun. 2001.
  2. BRASIL. Lei nº 14.154, de 26 mai. 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 mai. 2021.
  3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Cobertura do Programa Nacional de Triagem Neonatal: Boletim Informativo 2022. Brasília, DF: MS, 2023.
  4. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Newborn screening: policy and practice review. Geneva: WHO, 2020.
  5. GANHÃO, A.; VICTORA, C. G.; et al. Cost-effectiveness of universal newborn screening for congenital hypothyroidism in Brazil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 55, e3458, 2021.
  6. CARVALHO, A. L.; SIKAR, M. P.; GOLDENBERG, S.; et al. Historical evolution of neonatal screening in Brazil. Journal of Pediatric Endocrinology & Metabolism, Berlin, v. 34, n. 3, p. 283-291, 2021.
  7. SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA. Diretrizes para o diagnóstico e tratamento do hipotireoidismo congênito. São Paulo: SBEM, 2020.
  8. PAES, V. F.; SILVA, R. P. Logistical barriers to neonatal screening in remote areas of the Amazon. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 4, e00123421, 2022.