Leite, lei e cuidado: a rede de suporte à amamentação no Brasil
Conheça leis, hospitais amigos e bancos de leite que apoiam mães e fortalecem a saúde infantil

O Brasil é referência mundial em apoio à amamentação. Leis, programas e bancos de leite formam uma rede que ajuda mães a darem o melhor alimento do mundo aos seus bebês. Neste post, o Clube da Saúde Infantil explica como tudo isso funciona e por que faz diferença na saúde de toda a família.
Políticas públicas de amamentação no Brasil
Amamentar salva vidas, reduz gastos com hospitais e previne doenças futuras, como obesidade. Para muitas famílias, amamentar não é fácil. Por isso, o governo criou regras e serviços que colocam o leite materno em primeiro lugar.
Política Nacional de Aleitamento Materno (PNAM)
A PNAM é o plano-mãe. Lançada nos anos 1980 e atualizada em 2018, define três verbos simples:
- Promover: campanhas na TV e internet.
- Proteger: leis que defendem mães de propagandas enganosas.
- Apoiar: treinamento de profissionais de saúde.
Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)
Imagine um selo de “amamentação garantida”. É isso que os Hospitais Amigos da Criança oferecem. O Brasil tem 323 unidades, onde nascem 22% dos bebês do país. Bebês que saem desses hospitais têm 30% mais chance de mamar só no peito até seis meses.
O que o hospital faz de diferente?
- Parto humanizado.
- Bebê fica no quarto com a mãe 24 horas por dia (alojamento conjunto).
- Equipe treinada para ajudar na pega do peito.
Licença-maternidade: tempo que vale ouro
A Constituição garante 120 dias de licença. Empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias e ganham desconto no imposto. Cada mês extra aumenta em 7% a chance de amamentação exclusiva.
Intervalo para amamentar
Até os seis meses do bebê, toda mãe trabalhadora tem direito a dois intervalos de 30 min para amamentar ou tirar leite. É lei!
Bancos de Leite Humano: o “ouro branco”

O Brasil possui a maior rede do mundo: 228 bancos e 222 postos de coleta. Coletam, testam e distribuem leite para bebês prematuros. A cada R$ 1 gasto, economizamos R$ 5 em despesas hospitalares.
Como doar?
- Ligue para o banco de leite da sua cidade ou acesse a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.
- Um carro da saúde pode buscar o leite armazenado em frascos de vidro.
NBCAL: freio na propaganda de fórmulas
A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) controla anúncios de fórmulas, mamadeiras e chupetas. O objetivo é evitar que a mãe seja influenciada a parar de amamentar. Em 2021, foram 312 infrações on-line. A Anvisa fiscaliza, mas as redes sociais são rápidas. Há debate no Congresso para tornar a infração crime contra a saúde pública.
Resultados e próximos passos
Hoje, 53% dos bebês brasileiros mamam exclusivamente até seis meses. Em 2008 eram 38%. A meta da OMS é 70%. Para chegar lá, o Brasil planeja:
- Visitas domiciliares com o programa Criança Feliz.
- Aplicativos como “Amamenta MS”, que tiram dúvidas rapidamente.
- Mais salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho.
Perguntas comuns (FAQ)
“Voltei ao trabalho, vou perder o leite?”
Não. Use os intervalos garantidos por lei para amamentar ou ordenhar. Armazene o leite em frasco limpo e deixe na geladeira ou freezer.
“Meu peito é pequeno. Vou produzir pouco leite?”
Tamanho não importa. A produção depende da sucção do bebê. Quanto mais ele mama, mais leite o corpo faz.
“Fórmula e leite materno são iguais?”
Não. A fórmula é importante quando há indicação médica, mas não possui anticorpos vivos como o leite da mãe.
Equívocos e verdades
- “Leite fraco existe.” → Mito. Todo leite materno se ajusta às necessidades do bebê.
- “Dar água antes dos seis meses é necessário.” → Mito. O leite já tem água suficiente.
- “Só quem tem boa alimentação consegue amamentar.” → Mito. Mesmo com pouca comida, o corpo prioriza o leite. A mãe, porém, precisa de cuidado.
Conclusão

O Brasil mostra que políticas bem feitas ajudam mães e bebês a terem um início de vida mais saudável. Hospitais amigos, licença-maternidade maior, bancos de leite e leis claras formam uma rede poderosa. Com vigilância constante e mais investimentos, chegaremos à meta da OMS. Crescer com saúde é mais legal!
Referências
- Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Aleitamento Materno. Brasília, 2018.
- World Health Organization. Baby-Friendly Hospital Initiative: Revised, Updated and Expanded for Integrated Care. Geneva: WHO, 2009.
- Ricco, R. G. et al. Avaliação da implantação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil. Revista de Saúde Pública, 53, 2019.
- Arguello, L. V.; Sartorelli, D. S. Efeito da IHAC sobre o aleitamento materno exclusivo: metanálise. Revista Brasileira de Epidemiologia, 24, 2021.
- Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
- Brasil. Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008. Diário Oficial da União, 2008.
- Araújo, M. A. et al. Impact of maternity leave extension on exclusive breastfeeding duration. Cadernos de Saúde Pública, 39(2), 2023.
- Brasil. Portaria nº 71, de 22 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União, 2021.
- Venâncio, S. I.; Santos, C. M. Human milk banks in Brazil: history and perspectives. Journal of Pediatrics, 91, S6-S15, 2015.
- Paiva, A. L. et al. Cost-effectiveness of the Brazilian Human Milk Banking Network. International Breastfeeding Journal, 17, 2022.
- IBGE. Indicadores sociais regionais: 2023. Rio de Janeiro, 2023.
- Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional: Relatório 2023. Brasília, 2024.
- IBFAN Brasil. Monitoramento da NBCAL em mídias digitais: Relatório 2021. Brasília, 2022.
- Senado Federal. Comissão de Assuntos Sociais. Nota técnica sobre crimes contra a amamentação. Brasília, 2024.
- UNICEF. The State of the World’s Children 2023. New York, 2023.
- Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Saúde. Relatório anual de gestão 2023. Campo Grande, 2024.
- Almeida, J. M. et al. Workplace support and breastfeeding continuation: a multicenter study in Brazil. Revista de Saúde Pública, 57, 2023.