Garanta proteção e aprendizado: o que pais e escolas precisam fazer por alunos diabéticos

Aprenda como transformar direitos legais em ações diárias na escola, envolvendo planejamento, acompanhamento e mobilização familiar.

Por que falar de direitos na escola?

A lei brasileira assegura ambiente seguro, sem discriminação, com apoio para cuidar da saúde. Direitos só se concretizam quando família e comunidade escolar sabem como agir.

Passo 1 – Leve informação clara até a escola

  • Peça ao médico um laudo atualizado explicando o diabetes e adaptações necessárias.
  • Entregue o laudo à direção, coordenação e merendeiras para que todos entendam por que a criança pode precisar medir glicose ou fazer lanche fora de hora.
  • Explique que aplicar insulina na sala é seguro e rápido, como amarrar o cadarço.

Passo 2 – Solicite o Plano Individual de Cuidados (PIC)

O PIC distribui responsabilidades entre família, escola e equipe de saúde.

Modelo simples de PIC

  • Horários de checar glicose.
  • Local para aplicar insulina.
  • Lista de lanches extras para Educação Física.
  • Telefones de emergência.

Passo 3 – Converse, treine e acompanhe

Reuniões curtas trimestrais ajudam a revisar o funcionamento. Sugira treinamento sobre sinais de hipoglicemia, usando vídeos ou infográficos, para professores e colegas.

Quando a conversa não basta

  • Envie ofício baseado no Guia de Defesa de Direitos da ADJ Brasil.
  • Procure o Conselho Tutelar ou Defensoria Pública.
  • Ministério Público pode abrir ação para exigir enfermeiro ou material de glicemia.

Ferramentas de mobilização que funcionam

Petições on-line

A campanha “Merenda Segura” reuniu 70 mil assinaturas, resultando em cardápio com contagem de carboidratos nas escolas de São Paulo.

Frentes parlamentares

Visitar vereadores ou deputados com dados de custo-benefício: menos faltas e internações reduzem gastos públicos.

Use a força das redes sociais

Lives curtas com médicos e professores esclarecem dúvidas e soluções. Infográficos sobre sinais de hipoglicemia educam a turma e aumentam engajamento.

Junte forças com outras famílias

Criar grupos de WhatsApp ou participar de associações facilita troca de experiências e fortalece reivindicações junto à secretaria de educação.

Meça resultados e comemore

  • Número de escolas com PIC implantado.
  • Quantidade de funcionários treinados.
  • Casos de hipoglicemia atendidos sem complicação.

Compartilhe conquistas em redes e relatórios. Cada vitória abre uma porta para a próxima.

Conclusão

Garantir cuidado de crianças com diabetes tipo 1 na escola é possível. Informação, documentos corretos e união transformam direitos em prática: lanche seguro, aulas de Educação Física tranquilas e menos idas ao hospital. Crescer com saúde é mais legal!

Referências

  1. ADJ BRASIL. Guia de Defesa de Direitos das Pessoas com Diabetes. São Paulo: ADJ, 2021.
  2. ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Projeto de Lei n. 335/2022. São Paulo: ALESP, 2022.
  3. BARONE, B. et al. School strategies for type 1 diabetes management: lessons from “Safe at School”. Journal of Pediatric Endocrinology and Metabolism, v. 34, n. 6, p. 695-702, 2021.
  4. BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
  5. GOMES, M. B. et al. The cost of type 1 diabetes in Brazilian schools: a nationwide study. Diabetes Research and Clinical Practice, v. 164, p. 108160, 2020.
  6. IDF – International Diabetes Federation. Social media advocacy report 2020. Brussels: IDF, 2020.
  7. MPF – Ministério Público Federal. Ação Civil Pública n. 5006669-30.2021.4.02.5001. Rio de Janeiro: MPF, 2021.
  8. OGP – Open Government Partnership. Brazil action plan 2021-2023. Washington, DC: OGP, 2021.
  9. SBD – Sociedade Brasileira de Diabetes. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2022. São Paulo: Clannad, 2022.