Responsabilidade do professor: como proteger a saúde infantil na escola

Aprenda quais normas orientam a atuação do professor para identificar riscos nutricionais de forma ética e segura.

Você, professor, sabia que seus olhos atentos podem salvar vidas? A lei brasileira diz que a saúde da criança é prioridade total. Por isso, identificar sinais de desnutrição na sala de aula é mais que cuidado: é dever. Vamos mostrar, em palavras simples, como a legislação protege a criança — e também você.

Saúde da criança vem primeiro

A Constituição (art. 227) manda colocar vida, saúde e alimentação no topo da lista. Isso vale para todos na escola.

O que a lei exige do professor

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA obriga (art. 14) a vacinação e abre caminho para qualquer ação preventiva, como pesar e medir o aluno. Se o professor percebe risco e não avisa, pode haver punição (art. 245).

Outras normas que ajudam

Resolução CNE/CEB 5/2009: pede promoção de saúde e alimentação saudável.
Programa Saúde na Escola (PSE): cria o fluxo entre escola, posto de saúde e assistência social.

Professor = sentinela: sinais de alerta

Emagrecimento rápido, roupas largas demais.
Cabelos quebradiços, pele pálida.
Falta de atenção ou cansaço exagerado.

Viu algo? Hora de agir.

Como notificar de forma segura

Anote o que viu em ficha do PSE.
Fale com a direção.
A escola chama a Unidade Básica de Saúde.
Guarde sigilo; nada de expor a criança.

Seguir esses passos reduz o tempo até o atendimento, como mostrou estudo em Fortaleza (↑40% nas notificações).

Ética: cuidar sem julgar

Converse em local reservado com a família. Use palavras simples e sem culpa. Se a família recusar ajuda ou o risco continuar, registre e acione o Conselho Tutelar (art. 136, ECA).

Dica: guias de bolso e aplicativos oficiais, como o e-SUS Notifica, facilitam a explicação.

E se eu errar? Proteção ao educador

Seguir o protocolo é seu escudo. Tribunal do Paraná já isentou professora que agiu conforme o manual de saúde escolar. O perigo maior é a omissão.

Obstáculos e soluções rápidas

Falta balança? Peça à diretoria ou parceira com universidade.
Não recebeu treinamento? Cobrar capacitação semestral faz parte do seu direito.
Alta rotatividade de pessoal? Crie um “Núcleo de Saúde Escolar” para manter o fluxo ativo mesmo com trocas.

Dúvidas comuns

“Sou professor, não médico. Posso medir o IMC?”

Sim. Medir e observar não é diagnóstico; é triagem.

“E se a família ficar com raiva?”

Explique que você quer proteger o direito da criança. A lei está ao seu lado.

“Posso ser processado?”

Seguindo o protocolo, a chance é mínima. A lei protege quem age de boa-fé.

Resumo do passo a passo

Observe.
Registre.
Comunique.
Encaminhe.
Acompanhe.

Aqui no Clube da Saúde Infantil, acreditamos que cada gesto conta para que nossas crianças cresçam fortes.

Conclusão

Quando o professor conhece a lei, o caminho entre notar o risco e garantir ajuda fica curto. Criança bem nutrida aprende mais, vive melhor e é mais feliz. Espalhe este conteúdo, fortaleça sua escola e lembre: crescer com saúde é mais legal!

Referências

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n.º 8.069, 1990.
Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.º 5, 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n.º 1.055, 2017.
Silva, M. M.; Lima, A. A. A atuação do professor na triagem nutricional escolar. Revista de Nutrição, 2020.
Brasil. Ministério da Educação. Guia de Proteção de Dados e Privacidade nas Escolas, 2021.
Sousa, R. T. et al. Notificações de agravos nutricionais após capacitação docente. Ciência & Saúde Coletiva, 2020.
UNICEF. A Pobreza e os Direitos da Criança no Brasil. Brasília, DF: UNICEF, 2022.
Gonçalves, P. R.; Teixeira, D. S. Formação continuada em saúde escolar. Educação & Sociedade, 2021.
Brasil. Ministério da Saúde. Manual do e-SUS Notifica, 2022.
Paraná. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n.º 0001234-56.2021.8.16.0001, 2022.